O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou nesta terça-feira a extensão do Termo de Permissão de Uso do Maracanã e Maracanãzinho para a dupla Flamengo e Fluminense – o Rubro-Negro é o permissionário do contrato, com o Tricolor como intervenuente.
A dupla administra em parceria o Maracanã desde abril de 2019 e vai passar pela primeira concorrência pública no mês de novembro. No dia 9 de novembro, grupos interessados vão apresentar propostas em chamamento público convocado pela Casa Civil.
Além de Flamengo e Fluminense, o Vasco, com duas parceiras, e a Arena 360, que faz a gestão do estádio Mané Garrincha, vão participar do chamamento público e também da licitação para gerir o Complexo Maracanã por 20 anos.
Pela licitação do Maracanã, as propostas técnicas e financeiras serão entregues no dia 7 de dezembro.
No documento divulgado pelo Governo do RJ, a outorga mínima é de R$ 6.132.000,00. Qualquer proposta de licitação que tiver um valor abaixo será desclassificada. O valor total estimado do contrato, pelo prazo da concessão, é de R$ 186.090.559,38.
A cronologia do Maracanã:
- Novo aditivo do TPU a Fla e Flu: de 24 de outubro a 31 de dezembro
- Chamamento público: propostas entregues no dia 9 de novembro. Para gestão pelos 12 meses de 2024
- Licitação: propostas entregues no dia 7 de dezembro. Para gestão por 20 anos
Permissão para outros clubes jogarem
Como já constava no edital anterior, o futuro concessionário não poderá vetar jogos de outros clubes, embora tenha preferência de seus jogos no estádio. Está expresso nos termos do edital, porém, que “a mera prática de valores distintos para as diversas agremiações, associações ou confederações desportivas, segundo políticas comerciais transparentes, consistentes com a especificidade de cada cliente, e consentâneas com as práticas de mercado”.