Novo projeto para São Januário já está pronto!

O Cruzmaltino tem um projeto para ampliar e modernizar São Januário, mas depende da Prefeitura do Rio para o mesmo sair do papel. O prefeito Eduardo Paes tem em mãos o texto já finalizado da lei específica que dá ao clube a possibilidade de transferir o potencial construtivo de São Januário.

Dessa forma, o Vasco teria condições de realizar as obras de modernização e ampliação de São Januário, que passaria a ter 43 mil lugares. O clube já possui um acordo com uma empresa para tranferir o potencial construtivo do estádio para um terreno na Barra da Tijuca. Os recursos obtidos com essa venda, cerca de R$ 500 milhões, serão usados exclusivamente na reforma de São Januário.

Essa é a premissa principal do projeto de lei que já está pronto, mas para entrar em vigor é preciso ser aprovado na Câmara Municipal. Para entrar em votação, é necessário que o texto seja encaminhado pelo prefeito Eduardo Paes, o que ainda não aconteceu.

O desejo de Paes era ter apresentado o projeto de São Januário junto com o do Parque Olímpico. No entanto, as negociações com a Caixa Econômica Federal travaram por conta das mudanças que estão para acontecer na presidência do banco estatal.

O que é potencial construtivo?

Esse instrumento existe e consta no Estatuto da Cidade, como é denominada a lei 10.257, de 10 de julho de 2001. Essa legislação regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, que estabeleceu diretrizes gerais da política urbana.

A partir dessa lei é que se faz projetos específicos para cada situação envolvendo o potencial construtivo, baseado no Plano Diretor (lei municipal) que define o crescimento e o desenvolvimento urbano.