Santos foi beneficiado e isso pode ter ACABADO com as chances do Vasco
Enquanto o Campeonato Brasileiro chega a sua reta final e a briga contra o rebaixamento fica mais definida, a Trivela entrevistou especialistas que criticaram as decisões tomadas pelo STJD no caso de punição para o Santos.
Ainda em setembro, o Santos foi punido com a perda de dois mandos de campo e multa de 36 mil reais, porque a torcida atirou objetos no gramado da Vila Belmiro em jogo contra o Grêmio, válido pela 20ª rodada do Brasileirão. O clube foi enquadrado no artigo 213. O Alvinegro Praiano conseguiu um efeito suspensivo, e seguiu jogando na Vila Belmiro com público até o caso ser julgado pelo Pleno.
Por confusão em jogo contra o Grêmio, o Santos foi punido e perdeu mandos de campo
O ponto polêmico foi que, em outubro, o Peixe conseguiu uma transação disciplinar para transformar a perda de mando de dois jogos em multa (75 mil reais por jogo). Os 150 mil reais totais foram divididos: metade para a CBF, e a outra metade para cinco organizações sociais. De acordo com o artigo 80-A, que aborda a “transação disciplinar”, os clubes enquadrados no artigo 213 não podem fazer o que o Santos fez.
“Ela (transação disciplinar) não é admitida para todos os casos. Ela é admitida para infrações que têm um baixo potencial ofensivo. Então, um exemplo da admissão da infração é justamente quando você tem atraso para começar a partida, que está no 206. Então, no caso do 213, não é admitida a transação disciplinar. Isso em teoria, isso no Código Brasileiro de Justiça Esportiva,” disse Fernando Soares, advogado e especialista em direitos esportivos.
Higor Maffei Bellini, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAD Butantã, também falou sobre a decisão que beneficiou o Santos:
“Não caberia fazer essa transação quando já aconteceu a condenação. A transação deveria ter sido efetuada antes da condenação, porque o objetivo dessa transação disciplinar é justamente que não aconteça uma condenação ou que o processo siga. Fazer a transação após a condenação foge do instituto dela.”